O Tribunal de Contas do Estado da Bahia informa que em função da Pandemia o Concurso de Seleção de Estagiários, lançado através do EDITAL TCE/BA Nº 01/2020 "PROCESSO SELETIVO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO DO TCE/BA", não será realizado no ano do 2020. O TCE-BA aguardará as recomendações do Governo do Estado da Bahia e da Prefeitura da Cidade do Salvador para programar nova data do Processo Seletivo no ano de 2021.

 Os candidatos deverão preencher o Formulário anexo e enviar para o endereço: requerimento.estagiotce2020@gmail.com  para receberem o ressarcimento equivalente ao valor das inscrições. As inscrições realizadas não serão consideradas quando da realização do NOVO PROCESSO SELETIVO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO DO TCE/BA EM 2021.

 ATENÇÃO: Todos os documentos deverão ser digitalizados no formato PDF.

 Importante:

 1. O candidato deverá informar corretamente os seus dados pessoais e bancários.

 2. O candidato inscrito em mais de uma opção de vaga deverá preencher um Requerimento para cada taxa paga e enviar os respectivos comprovantes de pagamento.

 3. Os pedidos de devolução de taxa de inscrição deverão ser encaminhados no período do dia 05/11/2020 a 04/12/2020 até as 23 horas e 59 minutos, considerando-se o horário oficial de Brasília.

 4. Pedidos de devolução de taxa de inscrição de forma diversa da aqui especificada ou fora do prazo estabelecido serão desconsiderados para todos os efeitos.

 5. O pagamento dos valores ressarcidos será efetuado no prazo de até 10 (dez) dias úteis, a partir do dia 14/12/2020 através de transferência bancária para a conta corrente / poupança nominal do candidato solicitante, a ser informada no formulário.

 Salvador/BA, 03 de novembro de 2020

 Gildásio Penedo Filho

Presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia